A Profª. Camila Vicenci, participante de diversas simulações durante a graduação, formada em Direito na UFRGS, Mestra em Direito Internacional Público (DIP) pela UFRGS e, agora, doutoranda em DIP tanto pela UFRGS quanto pela Università di Studi di Milano, deu uma aula extremamente completa de Direito Internacional Público para todos nós! Não faltou nem Bis, que ela trouxe para “adoçar a vida dos alunos em uma manhã cinzenta de sábado”.
A aula, que foi planejada para dar noções de como o DIP é aplicado às simulações, foi dividida em blocos, em que a Professora abordou não só a doutrina, mas inúmeros casos práticos.
Primeiro, ela falou sobre a história do DIP, como e onde surgiu, e para que serve. Inclusive, ilustrou a mudança paradigmática que o cenário internacional sofreu no pós-II Guerra, com um vídeo que ilustra em quarenta segundos, melhor do que muitos livros de história, o que aconteceu.
Então, ela passou para os Sujeitos de DIP - os Estados, as Organizações Internacionais, os indivíduos, as transnacionais - e enumerou quais eram as capacidades de cada um deles. Falou sobre a ONU, sobre os seus comitês e escopos e o status das suas resoluções perante o Direito Internacional, informações imprescindíveis para qualquer delegado!
O terceiro ponto da aula foi “As Fontes do DIP”. Nesse momento, a professora nos explicou o que são e como cada uma delas funciona, e então apresentou as fontes não exauridas pelo rol tradicional de fontes – o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Nesse meio tempo, rolaram histórias de como o DIP é aplicado e já foi aplicado em simulações.
Por fim, a professora Camila falou sobre os casos escolhidos para a ICJ deste ano, explicou os fatos e os possíveis pontos de direito que vão ser levados em conta nas decisões.
Foi um sábado memorável! Depois de muitas panes tecnológicas – com as quais o público teve muita paciência e bom humor – tivemos certeza de que Direito Internacional não só existe, como é uma matéria muito interessante e imprescindível nas simulações. E nada de pagar uma de Miss Camboriú no comitê, hein! (Bom, quem estava lá, entendeu...)
Dois sortudos ganharam materiais no sorteio do final – guias de estudo do ano passado, uma publicação do Banco Mundial e um bloquinho do UFRGSMUN que tem caráter histórico, ilustrado com “Reaching a Common Language”, o célebre motto de 2008.
Recados:
1) Ainda dá para se inscrever! Apareçam na Faculdade de Direito da UFRGS, às 9h no sábado, munidos do valor do curso, lembrando que estes não poderão faltar nenhuma aula após inscritos para poderem ganhar certificado.
2) Assim que tivermos os slides das duas primeiras aulas, mandaremos para vocês, ainda antes de sábado.
A aula que vem será imperdível, em que o Prof. Lucas Kerr, doutorando pela UFRGS, nos ensinará fundamentos das teorias de Relações Internacionais. Até lá!
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